A agência de classificação de risco Moody’s manteve a nota da dívida pública brasileira, com perspectiva estável, sem chances de mudanças em breve. A decisão foi divulgada no fim da tarde desta terça-feira (12). A perspectiva estável significa que a agência…
Tiradas em 7 de março pela Agência Espacial Europeia (ESA), fotos inéditas da camada mais externa do Sol – chamada de coroa – revelam em cores a superfície incandescente de mais de 1 milhão de graus celsius (ºC) da estrela…
A Assembleia Geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB) elegeu nesta terça-feira (12) os cinco integrantes do Conselho de Ética. E o destaque ficou por conta da escolha, para uma das vagas, de Joanna Maranhão, a primeira mulher e ex-atleta…
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou hoje (12), por unanimidade, o relatório que pediu a cassação do deputado Arthur do Val, também conhecido como Mamãe Falei, do partido União Brasil. Para a…
No julgamento de recurso em habeas corpus, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu que uma mulher condenada a nove anos de reclusão por tráfico de drogas e associação para o tráfico, que vinha cumprindo pena em…
Em razão da Semana Santa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) funcionará em regime de plantão entre quarta-feira (13) e sexta-feira (15), conforme consta da Portaria STJ/GP 34 Os prazos processuais que deveriam começar ou terminar em uma dessas datas ficam…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos, mesmo já estando vencida a garantia contratual, mas ainda durante o prazo de vida útil dos produtos. Para o colegiado,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, “se, com esteio no artigo 139, IV, do Código de Processo Civil (CPC), é possível, ou não, o magistrado, observando-se a devida fundamentação,…
O programa rn STJ Notícias que vai ao ar nesta segunda-feira (11) destaca a decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça que considerou a Lei Maria da Penha aplicável aos casos de violência doméstica ou familiar contra mulheres…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.859.933, classificado em direito penal, no assunto crimes em espécie. O…