A sessão ordinária da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para 28 de junho, foi antecipada para o dia 21, terça-feira, às 9h. Realizada presencialmente, a sessão também poderá ser acompanhada no canal do STJ no YouTube.…
“Decorridos mais de dois anos desta pandemia, necessitamos retomar o crescimento social e econômico, sempre com o olhar no ser humano”, declarou nesta segunda-feira (11) o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF),…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o erro em sistema eletrônico de tribunal na indicação do término do prazo recursal é apto a configurar justa causa, prevista no artigo 223, parágrafo 1º, do…
O período de residência médica exercido sob a regência da Lei 1.711/1952 (já revogada) deve ser considerado como tempo de serviço para aposentadoria, independentemente da forma de admissão, contanto que tenha sido remunerado pelos cofres públicos. O entendimento foi fixado…
Com base na teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, em ação de divórcio litigioso, apoiado no artigo 373, parágrafo…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o arrematante de imóvel em leilão público é responsável pelos débitos tributários anteriores, em consequência de previsão do edital. A questão…
O Espaço Cultural STJ vai promover, no próximo dia 26, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Regime da Comunhão Parcial de Bens, coordenado por Rui Portanova e Rafael Calmon, e prefaciado pelo ministro do Superior Tribunal de…
Cerca de 2,6 mil crianças de sete a 13 anos participam desde o último sábado (9) da Go Cup, considerado o maior evento de futebol infantil do mundo. A novidade da competição este ano, disputada em Aparecida de Goiânia (GO), é a realização de um…
A Polícia Civil da Paraíba instaurou um inquérito para apurar o assassinato de seis pessoas na aldeia indígena Caieira, na reserva Potiguara, em Marcação (PB). Segundo os primeiros relatos de testemunhas, ao menos cinco homens atacaram as vítimas no fim…
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse hoje (12) que a adesão do estado ao Regime de Recuperação Fiscal “está muito bem encaminhada”, e avaliou como secundárias as questões que ainda são entraves junto ao Ministério da Economia.…