O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que proíbe pais investigados por violência doméstica a terem a guarda dos filhos, mesmo compartilhada. O projeto 634/2022 modifica regras sobre alienação parental, que é a prática de manipulação psicológica da criança por…
O Ministério da Justiça publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (12) autorizando o emprego da Força Nacional em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso. A área tem um histórico…
Os lançamentos de imóveis no país somaram 57.028 unidades no último trimestre móvel, que abrange novembro e dezembro de 2021 e janeiro de 2022, o que resultou em uma alta de 42% nos lançamentos na comparação com o mesmo intervalo…
O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deverá alcançar R$ 1,227 trilhão este ano, 2,4% a mais do que o R$ 1,199 trilhão registrado em 2021. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Agrícola, do Ministério da Agricultura, Pecuária…
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) está finalizando o modelo nacional da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a ser enviado aos estados para que emitam o documento. A informação…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou hoje (12) que 24 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Olhos D’Água (MG). A fiscalização foi realizada em uma fazenda de corte de eucalipto e de produção de carvão. De acordo com…
A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus teve um crescimento de 37,8% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2021. Foram fabricadas, de janeiro a março, 327,1 mil veículos de duas rodas, segundo…
O Ministério do Trabalho e Previdência lançou hoje (12) a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat). Promovida pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com outros órgãos e instituições, a iniciativa é realizada desde 1971, com o…
O ministro interino da Educação Victor Godoy Veiga deve comparecer à Comissão de Educação do Senado na primeira semana de maio. Os senadores do colegiado vão cobrar de Godoy explicações sobre denúncias de favorecimento do governo federal aos pedidos que…
Um plano elaborado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), apresentado hoje pelo ministro Anderson Torres e a autoridades do Paraguai, pretende intensificar o combate ao crime organizado na América do Sul. “A Aliança Estratégica contra o Crime Organizado…