A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 11 de outubro foi transferida para o dia 18, terça-feira, às 10h30. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de…
Policiais federais prenderam hoje (4), em flagrante, um suspeito de divulgar conteúdos de pornografia infantil pela internet, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ele foi preso durante cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela 3ª…
A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, instaurou inquérito para apurar comércio ilegal de armas de fogo que estaria ocorrendo em uma loja especializada de Niterói. Em uma operação realizada ontem…
Clássico da teledramaturgia no país, Os Imigrantes marca o lançamento do segundo horário de folhetins na programação da TV Brasil, que passa a exibir tramas emocionantes na telinha também às 18h a partir da próxima segunda-feira (9). No ar de segunda a sábado, a novela antecede o…
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a indenizar em R$ 100 mil o cantor Chico Buarque,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no dia 6 de junho, das 9h às 12h30, o seminário Arbitragem Coletiva Societária, sob a coordenação científica do ministro Villas Bôas Cueva e do professor Márcio Souza Guimarães. O evento será…
A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, toma posse hoje (4) à noite, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, para o triênio 2022-2025. Nos planos de Helena está uma maior aproximação com o Congresso Nacional,…
Um guia completo e sistematizado para entender melhor as repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas rotinas de trabalho. Assim pode ser definido o livro Compliance e Políticas de Proteção de Dados, coordenado pelo ministro do…
Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a qual a condenação pelo tribunal do júri não tem efeito automático –, o ministro Rogerio Schietti Cruz deferiu liminar para…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos da corte.…