A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 11 de outubro…
Policiais federais prenderam hoje (4), em flagrante, um suspeito de divulgar conteúdos de pornografia infantil pela internet, na zona oeste…
A Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), da Polícia Civil do Rio de Janeiro, instaurou inquérito para apurar…
Clássico da teledramaturgia no país, Os Imigrantes marca o lançamento do segundo horário de folhetins na programação da TV Brasil, que passa…
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso de um homem que foi…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar no dia 6 de junho, das 9h às 12h30, o seminário Arbitragem…
A presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Helena Nader, toma posse hoje (4) à noite, no Museu do Amanhã,…
Um guia completo e sistematizado para entender melhor as repercussões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nas…
Com base em jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) – segundo a…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, instituiu, por meio da Instrução Normativa 15/2022, a cota…