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Os blocos de carnaval interessados em cair na folia fora de época já podem se inscrever a partir de hoje…
A regulamentação da consulta obrigatória aos povos tradicionais em processos de licenciamento ambiental se tornou o centro de um embate…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz uma conversa com a redatora do portal de notícias do Superior…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária marcada inicialmente para 6 de setembro…
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Quatorze grupos com protagonismo negro no cenário da dança iniciam hoje (29), Dia Mundial da Dança, a quinta edição do Festival Sesc EntreDança, considerado um…
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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, caso seja determinado tratamento psiquiátrico para o adolescente submetido…
Com o objetivo de dar transparência às estratégias para a divulgação de sua base de dados, o Superior Tribunal de…