O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou na quarta-feira (30) a Resolução STJ/GP 9/2022, que estabelece, a partir…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido da defesa para que o crime de associação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, de 1º a 30 de abril, uma consulta pública sobre a transformação digital…
Histórias, "causos", balelas, invencionices ou, simplesmente, mentiras. Celebradas no dia de hoje - 1º de abril -, elas foram contadas…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a obrigação de um hospital indenizar uma paciente…
A campanha “Abril Amarelo”, que a Associação Brasileira de Oncologia Ortopédica (ABOO) desenvolve este mês para alertar a população sobre…
O Hoje é Dia do mês de abril vem com dois feriados, uma grande celebração cristã e uma série de datas…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a validade da limitação prevista no artigo 7º,…
O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim…
O governo do Distrito Federal (GDF) começa hoje (1º) a aplicar a quarta dose da vacina contra a covid-19 em idosos com mais de…