STJ – Podcast STJ No Seu Dia apresenta a jurisprudência do tribunal sobre o instituto da evicção

4 anos ago

O podcast STJ No Seu Dia desta semana já está no ar e trata da evicção, uma palavra de significado…

Confiança do consumidor recua 3,1 pontos em março – Agência Brasil

4 anos ago

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), caiu 3,1 pontos de fevereiro para março deste ano. Com isso,…

Médico estrangeiro deve ter exame de português para atuar no país – Agência Brasil

4 anos ago

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (25) uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que passa a…

Cobertura vacinal infantil caiu no Rio de Janeiro nos últimos 5 anos – Agência Brasil

4 anos ago

A cobertura vacinal infantil em todo o estado do Rio de Janeiro registrou queda significativa nos últimos cinco anos. De acordo com…

STJ – Sexta Turma antecipa sessão de 12 de abril para a próxima terça-feira (29)

4 anos ago

​A sessão ordinária da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para o dia 12 de abril foi…

Prévia da inflação oficial fica em 0,95% em março, diz IBGE – Agência Brasil

4 anos ago

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a prévia da inflação oficial, ficou em 0,95% em…

STJ – Ato judicial que decreta exclusão de sócio tem natureza de sentença, diz Terceira Turma

4 anos ago

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que o ato judicial que decreta o fim do vínculo societário…

STJ – Informativo de Jurisprudência destaca execução de obrigação a pagar e recuperação de associações sem fins lucrativos

4 anos ago

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 729 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…

STJ – Compete à Justiça da Infância e da Juventude julgar processos sobre reformas de creches e escolas

4 anos ago

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a competência para julgar processos que discutem reformas de…

STJ – Quarta Turma restabelece liminar para que associações civis prossigam na recuperação judicial

4 anos ago

Ao dar parcial provimento a recurso interposto pelo Grupo Educação Metodista, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ),…