Grupo vindo da Polônia chega a Brasília em aviões da FAB – Agência Brasil

4 anos ago

Após semanas de incertezas, privações e riscos, um grupo de brasileiros, ucranianos, argentinos e um colombiano trazidos da Polônia em aeronaves da…

Conab estima safra de grãos de 265,7 milhões de toneladas – Agência Brasil

4 anos ago

A safra de grãos 2021/2022 deve alcançar 265,7 milhões de toneladas, um crescimento de 10 milhões de toneladas na comparação…

Em São Paulo, trem da Linha 8 bate em barreira de proteção – Agência Brasil

4 anos ago

Um trem da Linha 8 - Diamante, da Via Mobilidade, na capital paulista, colidiu na manhã desta quinta-feira (10), pela manhã, com…

Consumo das famílias tem alta de 1,23% em janeiro – Agência Brasil

4 anos ago

O consumo das famílias brasileiras teve alta de 1,23% em janeiro na comparação com o mesmo mês de 2021, segundo…

“Vamos reconstruir tudo que foi destruído”, diz presidente da Ucrânia – Agência Brasil

4 anos ago

Em depoimento divulgado hoje (10), o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, afirmou que o povo de seu país não irá…

Safra de grãos chegará a 261,6 milhões de toneladas em 2022, diz IBGE – Agência Brasil

4 anos ago

A safra nacional de grãos deve alcançar 261,6 milhões de toneladas em 2022, segundo a estimativa de fevereiro do Levantamento Sistemático da Produção…

Mato Grosso do Sul libera uso de máscara em locais fechados – Agência Brasil

4 anos ago

A partir desta quinta-feira (10), está liberado em todo o estado de Mato Grosso do Sul a obrigatoriedade do uso de máscaras em…

Petrobras reajusta preços da gasolina e diesel para as distribuidoras – Agência Brasil

4 anos ago

A Petrobras anunciou hoje (10), no Rio de Janeiro, reajustes de preços de venda de gasolina e diesel para as…

Cinco estados registraram 409 feminicídios em 2021 – Agência Brasil

4 anos ago

Cinco estados registraram, juntos, 409 feminicídios em 2021, ou seja, assassinato de mulheres cometidos em função da vítima ser do…

LEI Nº 14.309, DE 8 DE MARÇO DE 2022

4 anos ago

Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de…