O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a penhora de bens de hospitais filantrópicos e santas casas. A regra, aprovada com 70 votos favoráveis e apenas uma abstenção, inclui imóveis e equipamentos de saúde. O projeto…
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), proposta que obriga o governo federal a fornecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante de escola pública. O texto segue para a sanção presidencial. O…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (30) pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) para revogar decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica. Diante do descumprimento da medida, o…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização, se forem certificadas conforme legislação vigente. A matéria será enviada à sanção presidencial.…
O Manaus saiu na frente do Princesa do Solimões na disputa pelo título do Campeonato Amazonense. Jogando na Arena da Amazônia nesta quarta-feira (30) o Gavião bateu o Tubarão por 2 a 1 no primeiro jogo da final. ⌚️2°T 50…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que permite às emissoras de TV por assinatura com canal UHF pedirem a prorrogação da outorga se migrarem para TV aberta. A matéria será enviada ao Senado. Atualmente, essas…
A reposição da inflação para o funcionalismo público federal será decidida até o fim de junho, quando acaba o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, disse hoje (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Até 30 de junho, o governo poderá encaminhar…
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PSD-AM), afirmou nesta quarta-feira (30) que o plenário é um “ambiente inviolável” e que nenhuma decisão judicial será cumprida dentro desse espaço. Segundo o parlamentar, esse é o entendimento da Mesa Diretora…
O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Marcos Pontes, falou hoje (30) sobre os avanços do Centro Nacional de Tecnologia de Vacinas na produção e desenvolvimento de imunizantes contra a covid-19 e contra doenças tropicais negligenciadas. Pontes detalhou a estratégia do governo…
O município de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, anunciou hoje (30) que o uso de máscaras em locais fechados deixará de ser obrigatório na sexta-feira (1º). Com a decisão, a medida de prevenção contra a covid-19 passará a ser facultativa em…