Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para permitir a realização de reuniões e deliberações virtuais pelas organizações da sociedade civil, assim como pelos condomínios edilícios,…
O volume de vendas do comércio varejista teve alta de 0,8% na passagem de dezembro de 2021 para janeiro deste ano. Na passagem de novembro para dezembro, o setor teve queda de 1,9%. Os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), foram divulgados hoje (10) pelo Instituto…
A Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) está entre as finalistas do V Concurso de Boas Práticas da Controladoria-Geral da União (CGU). A divulgação do resultado e a premiação estão marcadas para 16 de março. O objetivo do concurso…
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, o prazo prescricional da ação de indenização por erro médico e o registro de…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. Foram incluídas informações a respeito do julgamento do REsp 1.937.821, classificado em direito tributário, no assunto ITBI. O acórdão estabelece…
Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) pousaram hoje (10), por volta das 6h30 da manhã, no Recife, em Pernambuco. O cargueiro KC-390 Millennium e o Embraer Legacy trouxeram 42 brasileiros, 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de…
A Polícia Federal deflagrou hoje (10) a Operação Anakin para desarticular organização criminosa que pratica fraudes bancárias e invasões cibernéticas aos sistemas da Caixa Econômica Federal. Foram presas quatro pessoas e cumpridos oito mandados de busca e apreensão em São…
A cerimônia virtual de lançamento da 19ª edição do rn Prêmio Innovare, a partir das 11h desta quinta-feira (10), será transmitida ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no rn rn YouTube. O período de inscrições foi…
Não é do melhor interesse da criança e do adolescente o acolhimento temporário em abrigo institucional, em detrimento do convívio familiar, salvo quando há evidente risco à sua integridade física ou psíquica. Com base nesse entendimento, a Terceira Turma do…
A Força Nacional de Segurança Pública vai permanecer por mais 90 dias, em Roraima, para atuar nas atividades de apoio aos órgãos de segurança do estado, a pedido do governo local, a partir de 14 de março a 11 de…