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  • Notícias da Justiça

STJ – Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação, ainda que a garantia seja de terceiro

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma credora para reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que decidiu que os seus créditos (aparelhados em três cédulas de crédito…

  • 31/03/2022
Parque da Chapada dos Veadeiros passa a receber visitantes noturnos  – Agência Brasil
  • Diversos

Parque da Chapada dos Veadeiros passa a receber visitantes noturnos  – Agência Brasil

A partir desta quinta-feira (31), visitantes poderão percorrer parte das atrações do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, também durante a noite. Segundo a administração do parque, o início das atividades noturnas busca “diversificar as experiências oferecidas aos visitantes…

  • 31/03/2022
Vale produz areia sustentável para pavimentação asfáltica – Agência Brasil
  • Diversos

Vale produz areia sustentável para pavimentação asfáltica – Agência Brasil

Areia produzida a partir do reaproveitamento do rejeito de minério de ferro nas operações da mineradora Vale em Itabira (MG) pode ser usada no revestimento de estradas, com benefícios ambientais e econômicos. Essa é a conclusão de estudo desenvolvido nos…

  • 31/03/2022
  • Notícias da Justiça

STJ – É ilegal a cobrança de percentual de coparticipação em home care, decide Terceira Turma

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilegal a cláusula de plano de saúde que prevê a cobrança de coparticipação, em forma de percentual, na hipótese de internação domiciliar (home care) substituta da internação hospitalar…

  • 31/03/2022
  • Notícias da Justiça

STJ – Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado

​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa casada – que não é separada judicialmente, nem de fato – em benefício de parceiro em relação concubinária, por força…

  • 31/03/2022
Motoristas de SP devem renovar CNH até abril – Agência Brasil
  • Diversos

Motoristas de SP devem renovar CNH até abril – Agência Brasil

Condutores de veículos do estado de São Paulo que tiveram a habilitação vencida entre os meses de novembro e dezembro de 2020 e ainda não renovaram o documento devem regularizar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até o dia 30 de abril. Segundo…

  • 31/03/2022
Orquestra de Câmara da USP fará concertos gratuitos em São Paulo – Agência Brasil
  • Diversos

Orquestra de Câmara da USP fará concertos gratuitos em São Paulo – Agência Brasil

A Orquestra de Câmara da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (Ocam) promove, neste mês de abril, duas apresentações gratuitas em São Paulo. A primeira será no dia 1º de abril no Anfiteatro Camargo Guarnieri da USP, que fica…

  • 31/03/2022
Planos de saúde são obrigados a oferecer sites para clientes – Agência Brasil
  • Diversos

Planos de saúde são obrigados a oferecer sites para clientes – Agência Brasil

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje (31) resolução que torna obrigatória a manutenção de portais pelas operadoras de planos de saúde privados. Os sites deverão funcionar 24 horas por dia e sete dias por semana para atender a beneficiários…

  • 31/03/2022
Caixa conclui pagamento da parcela de março do Auxílio Brasil – Agência Brasil
  • Diversos

Caixa conclui pagamento da parcela de março do Auxílio Brasil – Agência Brasil

A Caixa Econômica Federal conclui hoje (31) o pagamento da parcela de março do Auxílio Brasil. Nesta quarta-feira, recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do…

  • 31/03/2022
Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em dezembro – Agência Brasil
  • Diversos

Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em dezembro – Agência Brasil

Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro recebem hoje (31) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e encerra o processo nesta quinta-feira. O calendário é baseado no mês de nascimento do beneficiário. O abono…

  • 31/03/2022
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