Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o credor de dívida garantida por alienação fiduciária de imóvel não está obrigado a promover a execução extrajudicial do seu crédito, podendo optar pela execução judicial integral, desde que o…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a opção judicial por medida cautelar mais grave do que aquela requerida pelo Ministério Público (MP), pela autoridade policial ou pelo ofendido não pode ser considerada atuação de ofício do…
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (10) 19 mandados de prisão preventiva contra acusados de integrar uma milícia armada que atua na Baixada Fluminense e no Rio de Janeiro. A operação Hoste, em parceria com o Ministério Público (MPRJ), também…
Começa nesta quinta-feira (10) a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) 2022 O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas. …
Começa a valer, a partir desta quinta-feira (10), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar…
O Vasco foi eliminado da Copa do Brasil após ser derrotado por 4 a 2 na disputa de pênaltis, depois de empate por 1 a 1 nos 90 minutos, pela Juazeirense, nesta quarta-feira (9) no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro.…
O Internacional derrotou o Grêmio por 1 a 0, nesta quarta-feira (9) no estádio do Beira-Rio, em Porto Alegre, em jogo adiado da 9ª rodada do Campeonato Gaúcho. Com este resultado, o Tricolor fica na 2ª posição da classificação com…
O Fluminense ficou ainda mais próximo da fase de grupos da Copa Libertadores após derrotar o Olimpia (Paraguai) por 3 a 1, nesta quarta-feira (9) no estádio Nilton Santos, no confronto de ida da terceira fase prévia da competição continental.…
O concurso 2.461 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 08 – 11 – 16 – 21 – 32 – 37. O próximo concurso (2.462), no sábado…
O Senado aprovou hoje (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A ideia da proposta é universalizar o acesso à educação básica harmonizando políticas, programas e ações da União, do Distrito…