A produção industrial recuou 2,4% em janeiro de 2022 frente ao mês anterior, eliminando, assim, grande parte da expansão de…
A Receita Federal publicou hoje (9) instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o botijão de gás de cozinha…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos, vai definir teses sobre três…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) analise…
O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (9), portaria do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira…
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.113), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três…
O prazo para o envio de propostas de enunciados para a IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos…
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o habeas corpus não é a via processual adequada para…
Motivado após a conquista da Taça Guanabara do Campeonato Carioca no último sábado (5) e depois de alcançar a 11ª…
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (9) um prêmio acumulado em R$ 107 milhões. As seis dezenas do concurso 2.461 serão…