O Tema 1.030 dos recursos repetitivos é destaque do novo episódio do podcast Rádio Decidendi. A tese fixada pelo Superior…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que os prazos processuais – exceto nos processos criminais – ficarão suspensos a…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 18/2021, que regulamenta o retorno ao trabalho presencial na…
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível aplicar o aumento de pena decorrente da…
O podcast STJ No Seu Dia desta semana fala sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do HIV…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 720 do Informativo de Jurisprudência. A equipe…
Os condomínios residenciais podem fixar tempo mínimo para a locação dos imóveis, independentemente do meio utilizado para tal finalidade. O…
Em mais um avanço na sua agenda de cooperação jurídica internacional, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) celebrou nesta quinta-feira…
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu os efeitos de decisão liminar do Tribunal de…
As sessões ordinárias da Terceira e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcadas para 14 de dezembro…