Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o direito ao esquecimento –incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro…
No Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma nova página no…
Iniciativa inédita nos tribunais brasileiros, a Ouvidoria das Mulheres do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criada em 2020 pela…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.942.196, 1.953.046 e 1.958.567, de relatoria…
O avanço da pandemia de covid-19 tem dificultado o diagnóstico precoce do glaucoma e afastado pacientes de tratamentos, informou a…
A participação feminina no mercado musical, em relação ao número de titulares de música beneficiados com direitos autorais, apresentou aumento…
A Polícia Civil do Rio de Janeiro participa hoje (8), Dia Internacional da Mulher, da deflagração da Operação Resguardo, uma…
O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) teve inflação de 1,50% em fevereiro deste ano, taxa menor que a de janeiro último…
Os agentes financeiros conhecidos como bancos de varejo, que financiam a venda de automóveis, não respondem pelos vícios do produto,…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, após as alterações promovidas pela Lei 14.112/2020 na Lei…