Às vésperas de se reunir, em Washington (EUA), com o presidente Joe Biden, o presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, pediu…
O estoque de fertilizantes para o agronegócio no Brasil está garantido até outubro. A avaliação é da ministra da Agricultura,…
Assim começa o último vídeo postado pelo presidente da Ucrânia em sua página no Telegram: "Somos a nação que destruiu…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 35ª edição do MomentoArquivo, com o tema Preso injustamente. O Estado terá…
Em rn podcast especial sobre a rn IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei 10.406/2002…
O Brasil já tem seis autotestes de covid-19 aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os dois mais recentes…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o acordo firmado por um dos réus em ação…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou a Portaria STJ/GP 56/2022, que institui comissão temporária destinada a apresentar sugestões relativas…
O contrato de empréstimo consignado firmado por pessoa analfabeta deve observar as formalidades do artigo 595 do Código Civil, que…
A Operação Lei Seca no Rio de Janeiro flagrou 1.001 motoristas com sinais de embriaguez no período do carnaval. As…