STJ – Multa de mora no regime drawback-suspensão só incide 30 dias após o prazo para a exportação frustrada

5 anos ago

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que não é exigível multa de mora quando o contribuinte…

Terça Livre – Luciano Hang leva CPI para o trending topics e senadores desviam foco da comissão

5 anos ago

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid ficou no topo dos assuntos mais comentados no Twitter em todo o…

Terça Livre – TSE antecipa abertura dos códigos-fonte das urnas eletrônicas para um ano antes das eleições

5 anos ago

  Em reunião virtual nessa terça-feira (28), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu antecipar de seis meses para…

Terça Livre – Câmara dos Deputados do Chile inicia descriminalização de aborto consentido até a 14° semana

5 anos ago

  A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nessa terça-feira (28) um texto que altera o código penal do país…

Terça Livre – Escassez de carvão e compromissos climáticos afetam setor energético na China

5 anos ago

  Com o consumo e a distribuição de energia aumentando, sem que haja garantia na capacidade de geração no mesmo…

STJ – Suspensa decisão do TRF3 que impedia direito de preferência para atracação no Porto de Santos

5 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu os efeitos de decisão cautelar do Tribunal Regional…

STJ – Mantida liminar que mandou concessionária pagar aluguel a donos de imóvel sob risco de desabamento em Fortaleza

5 anos ago

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido da Companhia de Água e Esgoto…

Terça Livre – Lira promete ação da Câmara em relação a combustíveis

5 anos ago

Arthur Lira, presidente da Câmara, reclamou nessa terça-feira (28), por meio do Twitter, do preço do gás de cozinha e…

Terça Livre – Operação da Polícia Federal investiga fraude em contratos de combate à pandemia em São Luís (MA)

5 anos ago

  A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Desmedida para averiguar irregularidades contratuais e fraudes licitatórias na Secretaria Municipal de…

Terça Livre – Bolsonaro edita decreto que veda administração federal de adquirir artigos de luxo

5 anos ago

  Na última segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para classificação na compra de bens…