O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quarta-feira (2) a propaganda eleitoral do candidato à Presidência Wilson…
O Flamengo depende apenas de si para assumir a liderança do Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (2), o Rubro-Negro encarou o…
Conhecido como “prompt injection”, comando inserido na petição buscava que sistema de IA acolhesse os argumentos da defesa. Para ministro…
Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos.…
Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência - Exigência…
Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet - Herança digital: as decisões do…
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo de cooperação na terça-feira (1º)…
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência, incluindo…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes…