O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta quarta-feira (2) a propaganda eleitoral do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata) na internet. Na última segunda-feira, o ministro determinou a suspensão da campanha digital após indicar que o candidato informou…
O Flamengo depende apenas de si para assumir a liderança do Campeonato Brasileiro. Nesta quarta-feira (2), o Rubro-Negro encarou o Mirassol no Maracanã e venceu por 2 a 0, em jogo atrasado da quarta rodada da competição. A partida, inicialmente…
Conhecido como “prompt injection”, comando inserido na petição buscava que sistema de IA acolhesse os argumentos da defesa. Para ministro Og Fernandes, manipulação pode configurar ato atentatório à dignidade da Justiça. – Conhecido como “prompt injection”, comando inserido na petição…
Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito de julgamento de recurso submetido ao rito dos repetitivos. Pedidos de participação devem ser enviados por e-mail. – Marcada para o dia 23 de setembro, audiência ocorre no âmbito…
Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência – Exigência de resumo em ações originárias e recursos ao STJ só valerá após publicação de portaria da Presidência – Read More
Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet – Herança digital: as decisões do STJ sobre o acesso a bens deixados na internet – Read More
Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ – Lançamento de livro celebra os 10 anos do Código de Processo Civil no Espaço Cultural STJ – Read More
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um acordo de cooperação na terça-feira (1º) para fortalecer a assistência jurídica remota a eleitores e candidatos que não têm condições de contratar advogados e vivem em…
O Sistema Único de Saúde (SUS) vai ampliar a oferta de medicamentos trombolíticos na rede de urgência e emergência, incluindo as unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O maior acesso ao…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro retire de suas redes sociais postagens com desinformação sobre as urnas eletrônicas. A decisão foi assinada na última segunda-feira (31) e divulgada nesta quarta-feira…