STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias – STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias – Read More
STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier – STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor…
Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma – Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma – Read More
Cerca de 70 mil pessoas circularam nos dez dias da 29ª edição do Festival Cultura e Gastronomia de Tiradentes, que se encerrou no último domingo (30) na cidade histórica de Minas Gerais. Visitantes, chefes de cozinha e produtores locais puderam…
O cartão de confirmação de inscrição na Prova Nacional Docente (PND) 2026 será divulgado no próximo dia 9 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A data inicial prevista para publicação do documento estava marcada para esta…
Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar uma devolução realizada pelo Mecanismo Especial de Devolução (MED) quando houver suspeita de fraude. A mudança foi estabelecida pelo Banco…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o relatório da Polícia Federal (PF) que faz menções ao ministro Alexandre de Moraes e o próprio…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (1º) a apreensão de todos os produtos da marca United Labz. Com isso, os produtos não podem ser fabricados, armazenados, distribuídos, vendidos, importados, divulgados nem utilizados. Os itens são fabricados por…
STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância – STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância – Read More
Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS), apelidado como “imposto do pecado”, deverá arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027. A previsão foi incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), enviado nesta segunda-feira (31) ao Congresso Nacional. O tributo…