A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 300 mil de indenização por danos morais ao filho de João Cândido Felisberto, Adalberto Cândido, em razão das manifestações oficiais da Marinha consideradas ofensivas à memória do líder da Revolta da…
O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou o Pix como um dos principais responsáveis pela transformação do sistema financeiro brasileiro, mas alertou que o Banco Central (BC) precisa de autonomia financeira e orçamentária para manter a capacidade de supervisão diante da…
Apenas Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Sul têm planos decenais de enfrentamento ao trabalho infantil vigentes. Nas outras 24 unidades da federação, esses documentos estão vencidos, em elaboração ou atualização, aguardam publicação ou ainda não existem. Os dados foram…
Os réus de uma ação indenizatória foram condenados solidariamente; um deles quitou parte da dívida, mas só a quitação integral o habilitaria a ajuizar ação de regresso contra os codevedores. – Os réus de uma ação indenizatória foram condenados solidariamente;…
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença – Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença – Read More
Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 entreguem a documentação que comprove as informações prestadas no ato da inscrição na instituição…
A Inteligência Artificial (IA) já está presente em 59% dos órgãos federais e estaduais brasileiros, de acordo com os resultados da Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC ) Governo 2025, divulgada nesta quinta-feira (23) pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil…
Em tributo ao consagrado produtor, diretor e fotógrafo de cinema Luiz Carlos Barreto, que morreu nesta quarta-feira (22), aos 98 anos, a TV Brasil apresenta uma entrevista exclusiva do homenageado nesta sexta (24), às 21h, na edição especial do programa…
Os assassinatos de duas mulheres negras e LGBTQ+ da cidade de Praia Grande, no litoral paulista, é investigado sob sigilo pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) da cidade. O casal Ieda Simplício, de 62 anos, e Fabiana Nogueira, de 47…
Após a Justiça homologar um acordo firmado entre o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e o Shopping Pátio Higienópolis, o empreendimento vai pagar R$ 1 milhão ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, como…