Foi sancionada a Lei 15.475, que proíbe a produção e a comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, método conhecido como gavage. A norma entrará em vigor no prazo de 180 dias contados a partir desta sexta-feira…
Professores, gestores das redes públicas, profissionais da educação e a sociedade civil podem participar, até este sábado (25), da consulta pública sobre educação bilíngue de surdos no Brasil, como modalidade escolar prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação…
As linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade do transporte metropolitano de São Paulo funcionam normalmente nesta sexta-feira (24). O funcionamento dos trens voltou a ser feito pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) após falhas da concessionária Trivia Trens, que assumiu…
O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu parcialmente o pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e suspendeu a decisão que impedia o cancelamento do parcelamento tributário e o prosseguimento das execuções fiscais contra empresas do Grupo Manguinhos, proprietário da antiga Refinaria de…
A 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou pedido da defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, para anular a decisão que autorizou a quebra do sigilo dos dados do celular dele,…
Falhas no sistema, alertas ignorados, revisões mecânicas insuficientes e uma cultura organizacional de não reportar falhas em voos anteriores estão entre as causas da queda da aeronave PS-VPB, da Voepass, em 2024. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes…
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, classificou como “indevida” a nova tarifa de 12,5% imposta pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e afirmou que a medida se baseia em argumentos que “não são reais”.…
Apesar da presença massiva de publicidade das casas de apostas online durante as transmissões da Copa do Mundo, o Brasil registrou um crescimento do número de pessoas que pediram a autoexclusão de plataformas de bets. A ferramenta de autoexclusão foi…
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) determinou que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) retome a operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade por um período inicial de até 90 dias.…