Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os…
Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária - Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp…
Terceira Turma confirma que não cabe condenação em honorários de site que forneceu dados sem resistência - Terceira Turma confirma…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre hipótese de inexistência de bis in idem em crime sexual - Página…
Ministros do STF, STJ e TST estão entre os coautores da obra - Ministros do STF, STJ e TST estão…
Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado…
Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC - Primeira Turma…
Julgamento estendido é exigido em caso de provimento parcial do agravo de instrumento na ação de exigir contas - Julgamento…
Entender Direito debate a produção de provas no processo civil - Entender Direito debate a produção de provas no processo…
Arte no Tribunal apresenta a obra Bumba-meu-boi de Seu Teodoro em Sobradinho – I, de Fransoufer - Arte no Tribunal…