STJ – STJ equipara vítimas de Brumadinho a consumidores e fixa em cinco anos a prescrição de ações indenizatórias

1 mês ago

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STJ – STJ sedia lançamento do livro 10 anos do Código de Processo Civil – Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier

1 mês ago

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STJ – Após concluir gestão como presidente do STJ, ministro Herman Benjamin estreia na Primeira Turma

1 mês ago

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Festival em Tiradentes celebra laços da cozinha mineira com Portugal – Agência Brasil

1 mês ago

Cerca de 70 mil pessoas circularam nos dez dias da 29ª edição do Festival Cultura e Gastronomia de Tiradentes, que…

PND 2026: cartão de confirmação da inscrição será divulgado no dia 9 – Agência Brasil

1 mês ago

O cartão de confirmação de inscrição na Prova Nacional Docente (PND) 2026 será divulgado no próximo dia 9 pelo Instituto Nacional…

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar golpe – Agência Brasil

1 mês ago

Uma nova regra do Pix amplia, a partir desta terça-feira (1º), de 30 para 80 dias o prazo para contestar…

PGR deve se manifestar sobre supostas conversas entre Vorcaro e Moraes – Agência Brasil

1 mês ago

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR)…

Anvisa determina apreensão de produtos da marca United Labz – Agência Brasil

1 mês ago

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (1º) a apreensão de todos os produtos da marca United…

STJ – STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância

1 mês ago

STJ visita TJSP para tratar da implantação do filtro da relevância - STJ visita TJSP para tratar da implantação do…

Arrecadação com ‘imposto do pecado’ deve chegar a R$ 41,9 bi em 2027 – Agência Brasil

1 mês ago

Criado pela reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS), apelidado como "imposto do pecado", deverá arrecadar R$ 41,9 bilhões em 2027.…