STJ – Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2026

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STJ – Órgãos julgadores de direito privado reduzem acervo e registram mais de 94 mil decisões em seis meses

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STJ – Colegiados de direito penal encerram primeiro semestre com mais de 95 mil decisões proferidas

2 meses ago

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STJ – Senado aprova regulamentação da relevância para admissão do recurso especial

2 meses ago

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Rodoviários do Rio decidem suspender greve e ônibus voltam a circular – Agência Brasil

2 meses ago

Os rodoviários do município do Rio de Janeiro decidiram, em assembleia nesta quarta-feira (1º), suspender a greve da categoria até a próxima…

França suspende exigência de visto para brasileiros na Guiana Francesa – Agência Brasil

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Brasil e França oficializaram nesta quarta-feira (1) a suspensão, a partir de 31 de julho, da exigência de visto para a…

Mais de 7,5 milhões de pessoas passaram a receber sinal da EBC em 2026 – Agência Brasil

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Em evento de balanço realizado na manhã desta quarta-feira (1º) em Brasília (DF), a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o…

Teatro Castro Alves, em Salvador, é reinaugurado após reforma completa – Agência Brasil

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Uma cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou, nesta quarta-feira (1º), em Salvador, a entrega…

Cristo Redentor terá novas escadas e elevadores de acesso – Agência Brasil

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A Petrobras e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) assinaram, nesta quarta-feira (1º), um acordo de cooperação…

STJ – STJN traz decisão que invalidou testamento por email sem assinatura e sem testemunha

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