A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos de violência doméstica…
A TV Brasil transmite nesta segunda-feira (24), a partir das 20h45, o jogo de ida da final do Campeonato Brasileiro…
Os estudantes beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que atingiram pelo menos 80% de frequência nas aulas entre maio e junho…
Para a Segunda Turma, o custeio de tratamento no exterior só é possível em situações excepcionais e quando fica comprovado,…
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos - Para Terceira Turma, aditamento ao plano…
Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos do STJ já está disponível - Quarta edição da Revista de Estudos Jurídicos…
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta aos candidatos a cargos eletivos em 2026 com…
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), José Antonio Encinas Manfré, decidiu pela inadmissão de recurso especial…
Uma explosão causada por um botijão de gás na zona norte de São Paulo, resultou na interdição preventiva de 13…
Uma análise de dados feita por pesquisadores do Einstein Hospital Israelita revelou que, após a revisão das diretrizes nacionais, a…