Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria, o entendimento decorre do princípio da causalidade, que atribui as despesas processuais e os honorários a quem deu causa à demanda. – Segundo o relator do repetitivo, ministro Gurgel de Faria,…
Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça – Corte Especial vai fixar tese em repetitivo sobre retroação da gratuidade de justiça – Read More
STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça – STJ é finalista em três categorias no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça – Read More
STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal – STJ No Seu Dia discute limites do uso de inteligência artificial como prova em ação penal – Read More
Os estudantes beneficiários do Programa Pé-de-Meia nascidos em maio e junho recebem nesta quarta-feira (1º) a quarta parcela do incentivo frequência. Desde segunda-feira (29), o valor de R$ 200 tem sido depositado, conforme o mês de nascimento, para estudantes que…
Começou às 10h30 desta quarta-feira (1º) a reunião virtual do júri do Prêmio Camões de Literatura 2026, considerado o mais importante da língua portuguesa. Caso os jurados cheguem a um consenso, o vencedor ou vencedora poderá ser conhecido (a) já…
A partir desta quarta-feira (1º), o Sistema Cantareira, principal manancial de captação e tratamento de água da Grande São Paulo, inicia a operação de alerta. A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pela…
O Ministério da Cultura (MinC) lançou nesta terça-feira (30), no Rio de Janeiro, a segunda edição do programa Rouanet nas Favelas. A iniciativa é voltada à ampliação do acesso de artistas, coletivos e produtores culturais das periferias aos mecanismos de incentivo…
As tarifas de pedágio serão reajustadas em mais de 30 rodovias administradas por concessionárias em São Paulo a partir desta quarta-feira (1º). Segundo a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o reajuste é com base na variação…
Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo – Audiência sobre metas de sustentabilidade no Judiciário acontece nesta terça (30), com transmissão ao vivo – Read More