Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música – Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música –…
Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb – Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb – Read More
Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos – Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos – Read More
Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178) – Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178) – Read More
Após pouco mais de um dia de folga, a preparação do Brasil para enfrentar a Noruega pelas oitavas de final da Copa do Mundo prosseguiu na manhã desta quinta-feira (2) no Columbia Park, centro de treinamento do New York Red…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai começar nos próximos dias a retirar o subsídio de R$ 0,44 da gasolina. O alívio no preço foi implementado em maio para proteger consumidores brasileiros…
Os interessados em se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) de 2026 devem ficar atentos ao prazo final: às 23h59, desta sexta-feira (3). O processo de inscrição deve ser feito exclusivamente pelo Sistema PND no portal do Instituto Nacional de Estudos…
Começa nesta quinta-feira (2), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB RJ) e no Instituto Italiano de Cultura do Rio de Janeiro, o RioLGBTQIA+ 2026 – 15º Festival Internacional de Cinema, que reúne mais de 200 filmes brasileiros e estrangeiros. Até o…
Em documento enviado aos Estados Unidos (EUA), o governo brasileiro contestou a proposta de tarifaço de 25% contra produtos do Brasil sugerida pelo Representante Comercial dos EUA (USTR). O Itamaraty destacou que a medida prejudicaria as próprias empresas norte-americanas. “Amplas…
O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão de encerramento do primeiro semestre forense de 2026, realizada pela Corte Especial na manhã desta quarta-feira (1º). – O balanço estatístico das atividades do tribunal foi divulgado na sessão…