Para a Primeira Seção, a adoção da receita bruta como eixo da tributação pelo lucro presumido demonstra que o legislador…
Devedor deve provar que imóvel rural é explorado pela família e não pode ser penhorado, define STJ em repetitivo -…
Um em cada três professores de escolas públicas não tem a formação adequada para a disciplina que leciona. Considerando tanto as…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (13) a ação conhecida como ADPF das Favelas, o processo…
O Brasil teve, em 2022, o maior aumento dos investimentos em educação pública pelo menos dos últimos dez anos. Neste…
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que proíbe o uso de…
Obra em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas é lançada no STJ - Obra em homenagem…
A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre…
Após diversas tentativas de acordo e reuniões com a reitoria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) desde junho…
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para…