Os atrasos na reconstrução dos distritos desvastados pelo rompimento da barragem da Samarco deverão ser indenizados pela mineradora. É o…
Os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) que não concordarem com a nota preliminar de avaliação de títulos divulgada na segunda-feira…
O décimo voo da Força Aérea Brasileira (FAB) que resgatou brasileiros no Líbano pousou às 4h06 desta terça-feira (5) na…
Alunos de cursos de nível superior podem se inscrever até 12/11 - Alunos de cursos de nível superior podem se…
Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena - Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio…
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados - Julgados sobre acordo…
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem, nesta terça-feira (5), 12 mandados de…
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir…
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h - Quarta Turma…
Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno - Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão…