Termina nesta quinta-feira (3) a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Hoje também é o último…
O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de…
A Polícia Federal, em parceria com o Ministério Público Estadual no Amapá, deflagrou uma operação na manhã desta quinta-feira (3)…
Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo…
Segunda Turma transfere sessão ordinária de 22 de outubro para o dia 15, às 10h - Segunda Turma transfere sessão…
Funções Essenciais à Justiça: nova série do Entender Direito estreia com debate sobre Ministério Público - Funções Essenciais à Justiça:…
As Forças Armadas vão atuar em 32 dos 92 municípios fluminenses durante as eleições municipais do próximo domingo (6). Os…
“O senhor é um padre de festa junina”, disse a candidata a presidente Soraya Thronicke (Pode) durante o último debate do…
A Terceira Turma afastou o pagamento da multa porque a ordem judicial descumprida foi substituída por decisão posterior que vinculou…
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre penhora para pagamento de honorários advocatícios - Página de Repetitivos e IACs…