STJ – Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h

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Inscrições para o concurso do STJ se encerram nesta sexta-feira (20), às 18h - Inscrições para o concurso do STJ…

STJ – Quarta Turma antecipa sessão ordinária de 8 de outubro para o dia 3 do mesmo mês

2 anos ago

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STJ – Rádio Decidendi: professor da Universidade de Edimburgo fala sobre o sistema judicial do Reino Unido

2 anos ago

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STJ – Tribunal não terá expediente em 31 de outubro e 1º de novembro

2 anos ago

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STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre princípio da fungibilidade recursal

2 anos ago

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MPT já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral – Agência Brasil

2 anos ago

A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registra até esta quinta-feira (19) 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera…

Monitoramento mostra que 99% dos incêndios são por ação humana – Agência Brasil

2 anos ago

Apenas uma parte ínfima dos incêndios florestais que se proliferam pelo país é iniciada por causas naturais. A constatação é…

Vacinas: combate às fake news deve focar em quem tem dúvidas, diz Opas – Agência Brasil

2 anos ago

O combate às fake news envolvendo vacinação, sobretudo nas redes sociais, deve ter como foco quem tem dúvidas sobre a…

Mulheres já infectadas podem se beneficiar da vacina contra HPV – Agência Brasil

2 anos ago

Atualmente, a vacina contra o HPV está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 9…

STJ – Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia

2 anos ago

O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não…