O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nessa quinta-feira (10) quatro ações diretas de inconstitucionalidade que tentam derrubar a…
Conforme a decisão, a edificação posterior não afasta a jurisprudência que considera indevida a taxa de fruição após o desfazimento…
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre quitação da dívida nas ações de busca e apreensão - Aberto prazo…
Seminário chega ao fim com debates sobre qualificação da investigação e custo dos erros judiciais - Seminário chega ao fim…
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ganhou dois prêmios em primeiro lugar no 46º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia…
A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) divulgou nesta quinta-feira (10) os editais de chamamento público para composição dos membros do Comitê de…
O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil deve subir de 2,4% para 3,4% em 2024, projeta o Informe Conjuntural do 3º Trimestre,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (10) a realização do júri popular que…
A Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) reprovou 18 marcas de creatina comercializadas no mercado, conforme o laudo…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta quinta-feira (10) que as missões internacionais de observadores da Organização dos Estados Americanos…