O prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda para pessoas físicas já iniciou. E é claro que algumas questões…
O governo federal está endurecendo as regras de acesso ao aplicativo SouGov.br. A partir deste mês, crianças, adolescentes e pessoas legalmente…
O Centro de Documentação e Pesquisa (Cedoc) da Fundação Nacional de Artes (Funarte), entidade vinculada ao Ministério da Cultura (MinC),…
Mais de 200 mil servidores do Executivo Federal terão as carreiras reorganizadas, com a criação de mais de 24 mil cargos…
O grupo musical pernambucano Ave Sangria, que teve um disco censurado pela ditadura militar, em 1974, será indenizada pelo Estado…
O colegiado considerou que o juiz, se achar necessário, pode exigir que lhe seja apresentada uma procuração com certificação qualificada,…
Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal - Segunda Turma reafirma que…
Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6) - Acesso à Central do Processo Eletrônico muda…
Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva - Página de Repetitivos traz necessidade…
A sobrecarga materna, o preço atraente e até componentes afetivos são alguns dos fatores sociais que impulsionam o consumo de…