Equipe Portal Tolosca

STJ – Bem de família não perde proteção contra penhora só porque tem alto valor no mercado imobiliário

Para a Terceira Turma, as hipóteses legais de exceção à impenhorabilidade não podem ser ampliadas pelo Poder Judiciário com base…

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STJ – Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos

Quinta Turma afasta Selic e mantém atualização pela TR em restituição de valores apreendidos - Quinta Turma afasta Selic e…

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STJ – Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais

Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias para ente com pendências fiscais - Repetitivo discute quais ações permitem transferências voluntárias…

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STJ – Ministra Isabel Gallotti assume presidência da Quarta Turma para o próximo biênio

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Mestres e mestras da cultura popular se reúnem em Brasília  – Agência Brasil

A capital federal é palco, até sábado (29), do Encontro Mestres do Brasil, que reúne grupos coletivos populares de diferentes regiões do…

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Pé-de-Meia: nascidos em setembro e outubro recebem parcela de R$ 200 – Agência Brasil

Os beneficiários do programa Pé-de-Meia de 2026 que nasceram em setembro e outubro recebem nesta sexta-feira (28) mais uma parcela…

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Santos Dumont opera normalmente, após 13 voos cancelados nesta sexta – Agência Brasil

O Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio, opera normalmente, em modo visual, após ter 13 voos cancelados no…

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RioFilme trabalha por mercado cinematográfico comum do Brics – Agência Brasil

O Brasil está negociando um acordo oficial de coprodução cinematográfica com a Rússia, o que permitirá o uso de políticas…

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Desenrola Fies 2026: renegociação de dívidas termina nesta segunda – Agência Brasil

A renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com descontos e condições facilitadas pelo programa Desenrola Fies 2026,…

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Conselho eleva limite de remuneração do Eco Invest Brasil – Agência Brasil

O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de remuneração do quinto leilão do programa Eco Invest Brasil, o que pode…

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