SEI fica indisponível neste fim de semana - SEI fica indisponível neste fim de semana - Read More
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música -…
Repetitivo discute incidência de IR sobre abono decorrente de precatório do Fundef/Fundeb - Repetitivo discute incidência de IR sobre abono…
Necessidade de prova para PJ obter gratuidade de justiça é destaque da Página de Repetitivos - Necessidade de prova para…
Rádio Decidendi discute tese sobre critérios para concessão da gratuidade de justiça (Tema 1.178) - Rádio Decidendi discute tese sobre…
Após pouco mais de um dia de folga, a preparação do Brasil para enfrentar a Noruega pelas oitavas de final…
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira (2) que o governo federal vai começar nos próximos dias a…
Os interessados em se inscrever na Prova Nacional Docente (PND) de 2026 devem ficar atentos ao prazo final: às 23h59,…
Começa nesta quinta-feira (2), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB RJ) e no Instituto Italiano de Cultura do Rio de…
Em documento enviado aos Estados Unidos (EUA), o governo brasileiro contestou a proposta de tarifaço de 25% contra produtos do…