O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para deixar a prisão domiciliar e ir ao dentista. Na solicitação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a defesa do ex-presidente pede que ele seja atendido…
A Petrobras informou nesta sexta-feira (14) que identificou a presença de hidrocarbonetos em poço exploratório em perfuração no bloco FZA-M-59, em águas profundas do Amapá, na bacia sedimentar da Foz do Amazonas, na margem equatorial brasileira. Os hidrocarbonetos são obtidos…
A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira (14), no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, um homem acusado de participar do esquema fraudulento que fez uma mulher de 70 anos ter prejuízo superior a R$ 37 milhões. A prisão ocorreu no…
Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição de introduzir animais no país sem autorização dos órgãos competentes não se aplica somente a espécimes vivos. – Com base na legislação ambiental, o colegiado concluiu que a proibição…
Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar – Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar – Read More
Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público – Tribunal definirá critério para valor da causa em ações que discutem regularidade de fases de concurso público – Read More
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Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos – Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre informações em rótulos de produtos – Read More
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 foi despachada, nesta sexta-feira (14), pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conversas com o presidente Luiz…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (14) que o governo brasileiro só concederá o agrément ao indicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para a embaixada norte-americana em Brasília, Daniel Perez, após as eleições de…