O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das lojas. Por unanimidade, a Corte validou a norma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que obriga empresas que possuem…
Para o ministro Schietti, punir apenas a mulher que tenta levar drogas ao presídio e afastar a responsabilização de quem a induziu ou se beneficiaria da conduta reforça a desigualdade de gênero. – Para o ministro Schietti, punir apenas a…
A opção pela realização das provas objetivas também na capital paulista pode facilitar a participação de candidatos de todo o país, aumentando a concorrência e a qualidade do processo seletivo. – A opção pela realização das provas objetivas também na…
Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27) – Segunda parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece nesta quarta (27) – Read More
Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias – Decisão que apontou possíveis falhas de IA em pedido de habeas corpus é destaque no STJ Notícias – Read More
Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é devedora – Página de Repetitivos destaca prescrição do fundo de direito nas relações de trato sucessivo em que a Fazenda é…
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgou que o desmatamento da Mata Atlântica no estado de São Paulo teve queda de 29% entre os períodos de 2023-2024 e 2024-2025. As informações integram o Atlas da Mata Atlântica, que desde…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil poderia estar “muito melhor”, caso a população não tivesse sido influenciada, no período eleitoral, por mentiras contadas por políticos descompromissados com a população pobre. A declaração foi feita durante…
Dificuldade de continuar os estudos, trabalhos informais, violência urbana e cyberbullying são alguns dos desafios enfrentados por jovens vulneráveis de diferentes grupos, segundo o estudo Juventudes Brasileiras Minorizadas, divulgado nesta terça-feira (26). O trabalho reúne 14 artigos produzidos por especialistas…
O Brasil vai transportar internamente alimentos entre as cidades bolivianas de Santa Cruz de La Sierra, região mais baixa do país, até a capital La Paz. A ajuda humanitária ocorre em meio aos protestos pela renúncia do presidente Rodrigo Paz. A operação,…