A Retrospectiva 2024 relembra os julgamentos do STJ com maior repercussão jurídica e social ao longo do ano nas áreas…
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e…
Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) - Última sessão ordinária da Quinta…
Pesquisa Pronta destaca concessão de pensão por morte e percepção do RSC para professores aposentados - Pesquisa Pronta destaca concessão…
Podcast STJ No Seu Dia traz as decisões da corte nos primeiros quatro anos da LGPD - Podcast STJ No…
Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto Barroso fala sobre o sistema de precedentes - Podcast Rádio Decidendi: ministro Luís Roberto…
Segundo o relator, ministro Ribeiro Dantas, o laudo de corpo de delito confirmou as agressões registradas pelas câmeras corporais dos…
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação - Repetitivo discute necessidade de intimar devedor…
Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde é destaque em reportagem especial - Jurisprudência do STJ sobre planos de saúde…
STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025 - STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para…