Notícias da Justiça

STJ – Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ

Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ - Dona de clínica…

2 anos ago

STJ – Repetitivo discute decadência para anular promoção de militares da Aeronáutica

Foram identificados centenas de processos sobre a questão, com impacto aproximado de R$ 248 milhões no orçamento federal, além da…

2 anos ago

STJ – Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade

Inscrições abertas para o 2º Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário e Promoção da Dignidade - Inscrições abertas para…

2 anos ago

STJ – Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia

Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia - Documentário candidato ao Oscar é tema do…

2 anos ago

STJ – Repetitivo discute prescrição e outras questões em ações de atletas por uso indevido de imagem

As definições jurídicas do STJ sobre as questões em debate poderão ser aplicadas à situação de inúmeros jogos eletrônicos comercializados…

2 anos ago

STJ – Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior

Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior - Mantida prisão preventiva…

2 anos ago

STJ – Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores

A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar…

2 anos ago

STJ – STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União

O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão…

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STJ – Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção

Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor,…

2 anos ago

STJ – STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024

STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024 - STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024 - Read More

2 anos ago