Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre honorários em execução fiscal extinta por prescrição intercorrente - Página de Repetitivos…
Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de segurança contra obrigação tributária periódica - Repetitivo discute prazo para impetrar mandado de…
Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das sucessões - Jurisprudência em Teses traz quarta edição sobre direito das…
A Quarta Turma considerou que os honorários, embora reconhecidos como créditos de natureza alimentar, não têm o mesmo grau de…
Depoimento de policial não basta para provar que acesso ao celular do preso foi consentido - Depoimento de policial não…
Pesquisa Pronta destaca que falta de nomeação de depositário no ato de penhora é irregularidade sanável - Pesquisa Pronta destaca…
STJ Notícias: medidas protetivas da Lei Maria da Penha podem ter prazo de duração - STJ Notícias: medidas protetivas da…
Segundo dia do congresso sobre precedentes debate consequências práticas das decisões qualificadas - Segundo dia do congresso sobre precedentes debate…
Acordo de não persecução penal e usucapião são temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência - Acordo de não…
Para a Terceira Turma, era da seguradora o ônus de provar que o incêndio, que destruiu totalmente o guindaste da…