Notícias da Justiça

STJ – Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda

Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda - Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no…

2 anos ago

STJ – Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal

Ao pacificar a posição do STJ, a Corte Especial decidiu que tanto as cópias certificadas quanto a certidão emitida pelo…

2 anos ago

STJ – STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita” - STJ mantém preso homem que teria…

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STJ – Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro

Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro - Sistemas do tribunal podem apresentar…

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STJ – Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício

Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício - Terceira Seção aprova súmula sobre…

2 anos ago

STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto - Página…

2 anos ago

STJ – Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano

A Quarta Turma aplicou o entendimento segundo o qual é de um ano o prazo prescricional de qualquer ação do…

2 anos ago

STJ – Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento

Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento - Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o…

2 anos ago

STJ – STJ recebe meio milhão de processos e julga mais de um por minuto

O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (19), na última sessão do ano na Corte Especial: ao longo de 2024, houve…

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STJ – Colegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos

Colegiados de direito público divulgam balanço de 2024, com destaque para casos repetitivos - Colegiados de direito público divulgam balanço…

2 anos ago