Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação executiva - Penhora em execução…
Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura do II Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes - Homenagem a Assusete Magalhães marca abertura…
Segunda Seção transfere sessão ordinária de 23 de outubro para 11 de dezembro, às 10h - Segunda Seção transfere sessão…
Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre os 35 anos do STJ - Espaço Cultural promove lançamento de obra sobre…
Congresso sobre precedentes começa nesta segunda (21), com homenagem à ministra Assusete Magalhães - Congresso sobre precedentes começa nesta segunda…
Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não se aplica a condenações anteriores - Para Sexta Turma, exame criminológico obrigatório não…
Convocação fracionada de aprovados não pode restringir artificialmente a preferência na escolha de lotação - Convocação fracionada de aprovados não…
A exigência de avaliação do preso por uma comissão de especialistas foi prevista pela Lei de Execução Penal (LEP) já…
Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio Arenhart compara supremas cortes da França e do Brasil - Podcast Rádio Decidendi: professor Sérgio…
Extinção de obrigações com agente financiador é condição para encerrar patrimônio de afetação - Extinção de obrigações com agente financiador…