Categoria Notícias da Justiça

Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h – Última sessão da Corte Especial em 2024 será no dia 19, às 10h – Read More

Em um dos casos julgados pela Sexta Turma, a polícia apresentou à vítima, para reconhecimento, uma foto isolada do suspeito – feita nove anos antes do crime, quando ele tinha apenas 15. – Em um dos casos julgados pela Sexta…

Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital – Para Quarta Turma, consulta a órgãos públicos ou concessionárias não é obrigatória antes da citação por edital – Read More

Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais – Corregedoria-Geral da Justiça Federal cria rede de inteligência dos Juizados Especiais Federais – Read More

STJ recebe reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências – STJ recebe reunião do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências – Read More

Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal – Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal – Read More

Embora o Código do Consumidor permita que a ação contra o fornecedor de serviços ou produtos seja ajuizada no domicílio do autor, o CPC/2015 tem regra específica e mais recente. – Embora o Código do Consumidor permita que a ação…

Página de Repetitivos inclui julgados sobre natureza declaratória da decisão que concede progressão de regime – Página de Repetitivos inclui julgados sobre natureza declaratória da decisão que concede progressão de regime – Read More

Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal – Ministro Humberto Martins é homenageado nesta terça (10) com lançamento de obra sobre direito federal – Read More

Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma – Desembargador Marchionatti estreia na Terceira Turma – Read More