Categoria Notícias da Justiça

Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas – Curso sobre superendividamento para magistrados está com inscrições abertas – Read More

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito processual civil e direito previdenciário – Read More

Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h – Quinta Turma antecipa sessão ordinária de 19 de novembro para as 10h – Read More

O STJ privilegia a proteção contínua da vítima enquanto houver risco, mas o juiz pode fixar prazo em razão das peculiaridades do caso e desde que reavalie a necessidade de manter as medidas. – O STJ privilegia a proteção contínua…

Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade – Repetitivo discute se vedação ao reexame necessário se aplica a sentença anterior à nova Lei de Improbidade – Read More

Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente – Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente – Read More

Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais – Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais – Read More

I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados – I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados – Read More

Entender Direito apresenta mais uma função essencial à Justiça – Entender Direito apresenta mais uma função essencial à Justiça – Read More

Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download – Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download – Read More