Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais – Juízes convocados começam treinamento para auxiliar o STJ no julgamento de processos penais – Read More
I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados – I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais já recebe propostas de enunciados – Read More
Entender Direito apresenta mais uma função essencial à Justiça – Entender Direito apresenta mais uma função essencial à Justiça – Read More
Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download – Nova edição do Livro de Súmulas já está disponível para consulta e download – Read More
É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro – É permitida a citação por edital do réu que não tiver endereço conhecido em país estrangeiro – Read More
O objetivo da ação era obter do Estado um exame de ressonância magnética, mas, como a liminar não foi cumprida, o autor requereu que o pedido inicial fosse alterado para ressarcimento do valor pago. – O objetivo da ação era…
As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público. Pela primeira vez, o Pleno utilizou o sistema eletrônico de votação. – As duas vagas em aberto são reservadas a membros dos Tribunais…
Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023 – Nova edição da revista Panorama STJ traz reportagens especiais publicadas em 2023 – Read More
STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega – STJ Notícias traz decisão que vedou troca de modelo da declaração do IR após prazo de entrega – Read More
O tribunal reconheceu que uma fornecedora de gás natural praticou preços de forma ilegal, aplicando reajustes em percentuais muito acima da variação da energia elétrica. – O tribunal reconheceu que uma fornecedora de gás natural praticou preços de forma ilegal,…