STJ – Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30
Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30 – Espaço Cultural abre exposição Horizontes Internos no dia 30 – Read More
Categoria Notícias da Justiça
STJ – Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ
Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ – Formatura dos alunos do projeto Falando Direito acontece dia 28 no STJ – Read More
STJ – Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães
Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães – Segunda edição do congresso brasileiro de precedentes começa dia 21, com homenagem à ministra Assusete Magalhães – Read More
STJ – Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h
Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h – Sessão da Segunda Turma transferida de 8 de outubro será realizada na próxima quinta (17), às 9h – Read More
STJ – Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado
Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado – Preso pode receber pecúlio antecipado para comprar produtos de higiene não fornecidos pelo Estado – Read More
STJ – STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples
STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples – STJ receberá selo de certificação pelo uso de linguagem simples – Read More
STJ – Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16)
Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16) – Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada até a próxima quarta-feira (16) – Read More
STJ – Sem autorização da convenção, vaga de garagem penhorada não pode ser vendida a quem não seja condômino
As instâncias ordinárias haviam decidido que o impedimento à alienação para pessoas estranhas ao condomínio não se aplicaria à execução judicial, mas esse entendimento foi reformado pela Quarta Turma. – As instâncias ordinárias haviam decidido que o impedimento à alienação…
STJ – Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade
Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade – Juros compensatórios em indenização de área desapropriada só incidem após decisão sobre titularidade – Read More
STJ – Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país
Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país – Projeto de imersão em precedentes recebe representantes de tribunais de diferentes regiões do país – Read More