STJ – STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia
STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia – STJ Notícias: não cabe acordo de não persecução penal em casos de homofobia – Read More
Categoria Notícias da Justiça
STJ – Corte Especial antecipa sessão de 21 de novembro para o dia 6 do mesmo mês, às 9h30
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STJ – Pesquisa Pronta destaca exigência de intimação do devedor de alimentos antes da prisão
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STJ – Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado em semiaberto
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STJ – Aviso prévio obrigatório sobre corte de energia tem de seguir forma prevista pela Aneel
Pelas regras atuais da agência reguladora, as concessionárias devem notificar os consumidores por escrito, com comprovação de entrega, ou por mensagem impressa com destaque na fatura mensal. – Pelas regras atuais da agência reguladora, as concessionárias devem notificar os consumidores…
STJ – Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento
Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento – Informativo de Jurisprudência destaca decisão sobre partilha de prêmio de loteria em caso de falecimento – Read More
STJ – Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
O colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o qual qualquer benefício fiscal que tenha reflexo positivo no lucro da empresa deve afetar também a base de cálculo dos tributos. – O colegiado aplicou o entendimento da corte segundo o…
STJ – Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor
Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor – Repetitivo discute sub-rogação da seguradora nas prerrogativas processuais do consumidor – Read More
STJ – Pesquisa Pronta destaca IRRF sobre serviços técnicos ou de assistência técnica prestados no exterior
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STJ – Última semana para visitar a exposição Universidade de Coimbra e a Independência do Brasil
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