STJ – Quarta Turma antecipa sessão de 19 para 7 de novembro
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Categoria Notícias da Justiça
STJ – Ministro Marco Aurélio Bellizze vai integrar a Segunda Turma e a Primeira Seção
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STJ – Informativo destaca possibilidade de dupla maternidade para criança gerada por inseminação caseira
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STJ – Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
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STJ – Os precedentes do STJ nos primeiros quatro anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto de 2018, muita coisa mudou na maneira como os dados são coletados, armazenados, tratados e compartilhados nas instituições públicas e privadas. – A partir da publicação da Lei 13.709, em agosto…
STJ – Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino será lançada dia 5
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STJ – STJ No Seu Dia: exame criminológico e progressão de regime
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STJ – Nota à imprensa
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STJ – Constatação de grupo econômico informal autoriza inclusão de empresa em recuperação já iniciada
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