As definições jurídicas do STJ sobre as questões em debate poderão ser aplicadas à situação de inúmeros jogos eletrônicos comercializados atual e futuramente. – As definições jurídicas do STJ sobre as questões em debate poderão ser aplicadas à situação de…
Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior – Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior – Read More
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de Desenvolvimento Energético. – A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa…
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão federal – agora assegurada – está prevista para 1º de janeiro de 2025. – O Porto de Itajaí, um dos…
Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça da cidade de Taubaté (SP), terra natal do escritor, cuja obra foi acusada de conter expressões racistas. – Estátuas de personagens do “Sítio do Picapau Amarelo” em uma praça…
STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024 – STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024 – Read More
Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda – Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda – Read More
Ao pacificar a posição do STJ, a Corte Especial decidiu que tanto as cópias certificadas quanto a certidão emitida pelo tribunal de origem servem para comprovar a falha na digitalização dos autos. – Ao pacificar a posição do STJ, a…
STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita” – STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita” – Read More
Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro – Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro – Read More