STJ – STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio
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Categoria Notícias da Justiça
STJ – É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF
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STJ – Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos
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STJ – Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento
Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e outras quatro pessoas passam a responder à ação penal – mais uma decorrente da Operação Faroeste. – Com a decisão da Corte Especial, a desembargadora Sandra…
STJ – Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ – Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ – Read More
STJ – Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21 – Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21 – Read More
STJ – Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária – Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária –…
STJ – Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
Para o tribunal, os efeitos da manifestação de vontade do autor não precisam esperar pela sentença; se ele morre antes, é possível reconhecer a dissolução do casamento na forma como foi requerida. – Para o tribunal, os efeitos da manifestação…
STJ – Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP – Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP – Read More
STJ – Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ
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