STJ – Espaço Cultural STJ recebe exposição Brasília, de Pedro Garcia
Espaço Cultural STJ recebe exposição “Brasília”, de Pedro Garcia – Espaço Cultural STJ recebe exposição “Brasília”, de Pedro Garcia – Read More
Categoria Notícias da Justiça
STJ – STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva
STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva – STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva – Read More
STJ – Quinta Turma nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau
O colegiado aplicou o entendimento do STJ segundo o qual a sentença condenatória do tribunal do júri, em regra, prejudica o exame de eventuais nulidades ocorridas na fase da pronúncia. – O colegiado aplicou o entendimento do STJ segundo o…
STJ – Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial
Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial – Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial – Read More
STJ – Prazo de caducidade da desapropriação comum não se aplica no caso de terras quilombolas
Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, as desapropriações têm função reparatória e visam corrigir injustiças históricas (na foto, comunidade quilombola perto de Poções, na Bahia). – Para o ministro Paulo Sérgio Domingues, as desapropriações têm função reparatória e visam corrigir…
STJ – Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens
Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens – Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens – Read More
STJ – Em repetitivo, Primeira Seção define regras para progressão e promoção de servidores do INSS
Nos recursos julgados pelo STJ, o INSS, entre outros pontos, questionava decisões da Justiça Federal sobre o interstício para progressão funcional e promoção na carreira do seguro social. – Nos recursos julgados pelo STJ, o INSS, entre outros pontos, questionava…
STJ – Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink
Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink – Terceira Turma nega recurso contra Herbalife por suposta imitação da marca de bebidas Beauty Drink – Read More
STJ – Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA
Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA – Negado habeas corpus a acusado de participação na morte de torcedor do CSA – Read More
STJ – Tribunal indefere pedido de liberdade para mulher acusada de fraude alimentícia
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